ACORDO DESBLOQUEIA VERBAS E VIABILIZA O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS À PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

Prefeito Márcio Catão e diretor da FESO, Luis Eduardo Tostes, assinam o
acordo firmado na audiência especial de conciliação

 Em audiência especial conjunta de conciliação realizada no final desta sexta-feira, 18, o juiz Carlo Artur Basilico, titular da 1ª Vara Cível de Teresópolis, autorizou o desbloqueio de um depósito judicial no valor de R$ 2.229.035,69 e a divisão da importância em partes iguais entre a FESO (Fundação Educacional Serra dos Órgãos) e o SindPMT (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis).

O valor do crédito do sindicato será devolvido ao Município para pagamento dos servidores ativos. Também foi autorizado o desbloqueio de aproximadamente R$ 2,5 milhões de ativos do Tereprev (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresópolis), para pagamento de aposentados e pensionistas.

Resultado de reunião realizada na quinta-feira, 17, a pedido do prefeito em exercício Márcio Catão, o acordo foi firmado para solucionar a questão emergencial do Município e foi aprovado pelo Ministério Público Estadual. A decisão foi proposta após exposição, feita pela equipe técnica da Prefeitura, sobre a grave situação orçamentária e financeira da Administração Municipal.

Participaram da audiência os promotores de Justiça Roberta Jorio e Uriel Fonseca; os secretários municipais Jucimar Secchin (Administração), Yára Medeiros (Controle Interno), Tania Reis (Fazenda), Carlos Otávio Sant’Anna (Saúde) e o Procurador Geral do Município, Daniel Felipe dos Santos; a presidente do Tereprev, Suely Pires, pela FESO o diretor geral Luis Eduardo Tostes, o pró-reitor acadêmico José Feres e a diretora do Hospital das Clínicas de Teresópolis, Rosane Rodrigues Costa.

Fotos: Roberto Ferreira